DEFENSORIA PUBLICA EM VASSOURAS ADVOGADOS GRATIS EM VASSOURAS

A Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro servirá para os cidadãos que estão com algum problema, dificuldade ou algo parecido, sendo judiciais ou não.

Pode ser : Ajustes, atraso ou solicitação de pensão, contratos, terras, divórcios, guarda, documentos, etc.

Aqui estão separados os locais, endereços e o telefone de contato dos devidos órgãos públicos. Contate a Defensoria Pública para melhores informações !

O disque rápido da central de Relacionamento com o Cidadão é : 129.

Pode também mandar um e-mail para : [email protected] .
E pode usar a ouvidoria que é de : 0800 282 2279.

Se agendar uma visita ou algo parecido, leve os seguintes documentos :

1 – CPF
2 – RG
3 – Comprovante de residência
4 – Comprovante de rendimentos

No marco das atividades da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei 12.393 de 04 de março de 2011, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), apresenta à sociedade brasileira a edição especial do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A edição do ECA, que traz em anexo a Lei 11.259/2005 (Lei da Busca Imediata), vem ao encontro dos esforços iniciados no ano de 2002 pela SDH/SNPDCA, quando foi constituída a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos – REDESAP, composta por delegacias, ONGs, conselhos tutelares, dentre outras instituições parceiras que destacam atenção ao tema crianças e adolescentes desaparecidos.