Como ganhar desconto no IPTU com seu caozinho

Adotar um animalzinho é uma decisão que implica em muitas responsabilidades, mas também tem inúmeras compensações agradáveis.

Quem desfruta da companhia de um bichinho de estimação conhece bem o valor desta amizade, e ainda entende tudo o que o seu fiel companheiro necessita para ter uma vida saudável e confortável. E se além de ter tudo de bom que esse relacionamento pode proporcionar, ainda houvesse uma compensação por isso, algo tal como um desconto no IPTU. Isso mesmo.

O município de Araquari, do estado de Santa Catarina, passou a conceder desconto no IPTU para as pessoas que adotarem cães ou gatos abandonados. Trata-se de um incentivo à adoção de animais que estão à disposição de quem desejar levá-los para sua casa.

A concessão do desconto já está regulamentada em lei, desde maio deste ano. Em seu artigo 9º, está disposto na Lei Ordinária 2917/2014, que esta é uma forma de incentivo à adoção, apadrinhamento e lar temporário a animais em situação de risco, cujo Poder Público poderá conceder mediante a apresentação de documento por escrito encaminhado pela Prefeitura ao setor de tributação, um percentual de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano.

Como ganhar desconto no IPTU

Para obter esse benefício, o adotante deve apresentar os documentos que comprove a adoção, na prefeitura do município, que então encaminhará a solicitação ao setor de tributação. Esta iniciativa tem como principal objetivo reduzir o número de animais de rua com a conscientização da população quanto aos cuidados e o controle reprodutivo, quanto aos maus tratos e ao abandono de animais. Promovendo medidas protetivas de identificação, registro, esterilização, campanhas de adoção e educacionais através de um convênio com a ONG Projeto Esperança Animal de Araquari (PEAA).

A lei sancionada em 15 de maio deste ano pelo prefeito João Pedro Woitexem, ainda dispõem das responsabilidades atribuídas às pessoas que aderiram à adoção, como uma forma de proteção ao bem-estar dos animais, podendo os responsáveis serem multados no caso de não estarem adequados às exigências da guarda.

Portanto, sempre é bom pensar bastante antes de tomar a decisão de adotar um animalzinho, ainda que se possa obter vantagens tão boas, tais como essa. Mas sem dúvida, esta é uma iniciativa que futuramente, se converterá em benefício para todas as pessoas da comunidade, e os animais certamente agradecem.